Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 05/04/1961 |
Data de retificação | 07/04/1961 |
Data de publicação | 06/04/1961 |
Ementa |
DA NOVA REDACAO AS DISPOSICOES CONTIDAS NO DECRETO 3776/58. RETIFICACAO: DOM, 080461, P.1. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 06/04/1961 , p. 17 |
Revogações |
D 5155/61-ANULA O DECRETO |
Palavras-chave |
EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS GARAGEM OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - ESPAÇOS LIVRES |
Alterações |
D 5155/61-ANULA O DECRETO |