Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/02/2010 |
Data de publicação | 18/02/2010 |
Ementa |
Acrescenta alínea l aos incisos I e II do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2010 , p. 1 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
CONSELHO ENTIDADE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |