| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/01/2010 |
| Data de publicação | 23/01/2010 |
| Ementa |
Altera dispositivos do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/01/2010 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - ALVARÁ FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO FEIRA LIVRE - HORÁRIO |
