CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.199 de 22 de Janeiro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/01/2010
Data de publicação 23/01/2010
Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/01/2010 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FEIRA LIVRE

FEIRA LIVRE - ALVARÁ

FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA

FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO

FEIRA LIVRE - HORÁRIO