CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.166 de 7 de Janeiro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/01/2010
Data de publicação 08/01/2010
Ementa

Regulamenta o programa de prevenção a mortalidade materna, instituído pela Lei nº 11.313/1992, alterando sua denominação para programa de redução da mortalidade materna.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CENTRO DE SAÚDE

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL

POSTO DE SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROGRAMA MUNICIPAL

AMBULÂNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 51.500/2010 - Acrescenta incisos aos arts. 6º e 7ª do Decreto;
  2. Decreto nº 56.613/2015 - Altera o inciso IX do art. 6º do Decreto.