| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/01/2010 |
| Data de publicação | 08/01/2010 |
| Ementa |
Regulamenta o programa de prevenção a mortalidade materna, instituído pela Lei nº 11.313/1992, alterando sua denominação para programa de redução da mortalidade materna. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/01/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA CENTRO DE SAÚDE HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL AMBULÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
|
