DECRETO Nº 51.120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.146.169-1,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Demoiselle, CODLOG 50.171-9, o espaço livre delimitado pela Avenida Roland Garros e pelas ruas Hintem Martins e Carlos dos Santos (setor 66 – quadras 66, 67 e 68), situado no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de dezembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de dezembro de 2009.

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal - Substituto