CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.995 de 16 de Novembro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/11/2009
Data de publicação 17/11/2009
Ementa

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Trabalho para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, bem como dispõe sobre sua reorganização e seu quadro de cargos de provimento em comissão; institui o Conselho Superior de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo, vinculado ao Gabinete do Prefeito; cria o Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo – ADSAMPA e o Comitê de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo; transfere a vinculação da Companhia São Paulo de Parcerias – SPP e as atribuições de gestão dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), conforme especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/11/2009 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 53.364/2012 - Revoga os artigos 77º a 81º.
  2. Decreto nº 58.513/2018 - Revoga os artigos 1º a 29º, 31º a 50º, 60º a 75º e...

    Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

LICITAÇÃO - CONTRATOS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FINANÇAS MUNICIPAIS

ORÇAMENTO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

PROGRAMA MUNICIPAL

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

REPRESENTANTE DE SECRETARIA

SIGLAS

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

OPERAÇÃO URBANA

EMPREGO E DESEMPREGO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ESTRUTURA

PATROCÍNIO

RENDA MÍNIMA

BOLSA TRABALHO

PROGRAMA COMECAR DE NOVO

COORDENADORIA

CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMPANHIA SÃO PAULO DE PARCERIAS - SPP

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET

COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE SÃO PAULO

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇO

CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO

CARGO - SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR GERAL

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - COORDENADOR GERAL

CARGO - ASSESSOR ESPECIAL

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA

CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE

CARGO - SECRETÁRIO ADJUNTO

GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE INVESTIMENTO - GEIN

CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CAT

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO - ADESAMPA

Alterações

  1. Decreto nº 56.474/2015 - Altera o art. 30 do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.799, de 29 de março de 2005, e
  2. Decreto nº 50.453, de 27 de fevereiro de 2009.