| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/10/2009 |
| Data de publicação | 22/10/2009 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, que atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASFALTO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS OBRAS - PAVIMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA VIA PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS USINA DE ASFALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUPERINTENDENCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
