CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.780 de 11 de Agosto de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/08/2009
Data de publicação 12/08/2009
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/08/2009 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 52.704/11 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ACORDO

ENSINO SUPERIOR

MULTA

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONTRAPARTIDA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO