DECRETO Nº 50.775, DE 6 DE AGOSTO DE 2009

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.388.710,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 8.388.710,00 (oito milhões trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e dez reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

19.10.27.812.0104.3504 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Esportivas

44905100.00 Obras e Instalações 1.800.000,00

19.10.27.813.0155.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.710,00

22.10.17.451.0224.5006 Contratação de Projetos Hidráulicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.0227.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

25.10.13.392.0305.9909 Executar Projeto do Teatro Distrital no Parque de Vila Prudente - E 1300

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

34.10.14.422.0227.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

54.10.14.422.0318.2306 Operação e Manutenção dos Centros de Cidadania das Mulheres

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00

54.10.15.122.0251.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

56.10.15.122.0251.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 320.000,00

64.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.450.000,00

64.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903000.00 Material de Consumo 300.000,00

64.10.17.512.0308.2367 Conservação de Galerias, Canais, Córregos e Serviços Complementares

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

8.388.710,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

19.10.27.812.0104.9126 Construção de Quadra Poliesportiva, em Terreno Municipal , Localizado entre as Ruas José Amanabar, Rui Dias de Gusmão e Avenida 4 - Jardim Nélia - Itaim Paulista - E1137

44905100.07 Obras e Instalações 149.000,00

19.10.27.812.0104.9127 Construção de Pista de Caminhada e Quadra na Área Remanescente da Cohab Nazaré , Rua Sete Estrelas com a Rua Crescente , Jardim Bartira - Itaim Paulista) - E1148

44905100.07 Obras e Instalações 199.000,00

19.10.27.812.0155.9702 Eventos de Lazer, Recreação e Promoção Esportiva. - E 5243

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.710,00

22.10.15.451.0182.9269 Reforma da Praça Sem Denominação, com Instalação de Iluminação, Jardinagem e Bancos, em Área Municipal, na Avenida Sapopemba, Altura do n° 1500, Água Rasa - E5549

44905100.07 Obras e Instalações 101.000,00

25.10.13.392.0227.9205 Construção de Espaço Público para Atividade de Leitura, na Rua Novo Cruzeiro com Rua Orminda Pinto - Subprefeitura de Itaim Paulista. - E1421

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

41.10.15.452.0309.9917 Recapeamento das Travessas: das Rosas Vermelhas, Taia, das Violetas Azuis e Begônia do Campo - Recanto dos Humildes - Perus - E1162

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00

44.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.000,00

45.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508.000,00

46.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489.000,00

47.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 559.000,00

47.10.15.452.0309.9580 Recapeamento Asfáltico da Rua Eurico Sodré entre as Ruas Geolândia e Ataliba Vieira, Vila Medeiros - E1324

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

47.10.15.452.0309.9948 Capeamento da Rua Eugenio de Freitas, bairro de Vila Guilherme - E1924

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

47.10.15.452.0309.9950 Capeamento da Avenida Guilherme - E1925

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

48.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 16.000,00

49.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 130.000,00

49.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00

52.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 235.000,00

53.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 3.000,00

54.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 235.000,00

55.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 200.000,00

56.10.15.451.0309.9915 Pavimentação da Rua Frei Damião - Jardim Monte Líbano - Pedreira - E1154

44905100.07 Obras e Instalações 149.000,00

58.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 97.000,00

59.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 101.000,00

61.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 99.000,00

61.10.27.812.0104.9168 Reforma da Arquibancada e Alambrado do CDC - Praça de Esporte Valdemar Antonio da Silva, Localizado na Rua Professor Thiré, 125 - Vila Nhocuné - Penha. - E1152

44905100.07 Obras e Instalações 149.000,00

63.10.27.812.0104.9169 Cobertura da Quadra e Reforma do Piso do CDC Jardim Noemia, Localizado na Rua Francisco Antonio Meira - 447 - São Miguel Paulista - E1153

44905100.07 Obras e Instalações 5.000,00

64.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

65.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00

68.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 200.000,00

69.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 200.000,00

70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

71.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 220.000,00

99.10.15.451.0172.9728 Projeto de Iluminação na Rua Ernesto Simões Filho - Vila Nova Falcão - Jaçanã - E1141

44905100.07 Obras e Instalações 149.000,00

8.388.710,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de agosto de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento

ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

JOSÉ RICARDO FRANCO MONTORO, Secretário Municipal de Participação e Parceria

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de agosto de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic