CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.706 de 2 de Julho de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/07/2009
Data de publicação 03/07/2009
Ementa

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, bem como cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2009 , p. 3
Revogações
  1. Lei nº 15.023/2009 - Revoga o Decreto
Palavras-chave

ANIMAIS

CONVÊNIO

ENTIDADE

VACINAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CANIL E GATIL

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

PATROCÍNIO

NÚCLEO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA