CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.648 de 1 de Junho de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/06/2009
Data de publicação 02/06/2009
Ementa

Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2009 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SERVIDORES - ESTÁGIO PROBATÓRIO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

CONSELHO DE ESCOLA

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

SERVIDORES - TÍTULOS

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PONTUAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - INSPETOR DE ALUNOS

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SERVENTE

CARGO - SERVENTE ESCOLAR

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

CARGO - AGENTE ESCOLAR

Alterações

  1. Decreto nº 51.946/2010 - Substitui a tabela B do Anexo único.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 46.064, de 13 de julho de 2005