| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/04/2009 |
| Data de publicação | 16/04/2009 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei n° 14.874, de 5 de janeiro de 2009, que confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/04/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATIVIDADE CULTURAL COMITÊ DE PAUTAS CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC REORGANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC COMISSÃO CONSELHO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ENTIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS REGIMENTO, REGULAMENTO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
