DECRETO Nº 50.494, DE 13 DE MARÇO DE 2009

Revoga o Decreto nº 17.971, de 10 de maio de 1982.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.052.887-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 17.971, de 10 de maio de 1982, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ORDEM CARMELITANA DESCALÇA NO BRASIL.

Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de março de 2009

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic