CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.420 de 11 de Fevereiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/02/2009
Data de publicação 12/02/2009
Ementa

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48.532, DE 13 DE JULHO DE 2007.

Situação

Não informado

Fonte 12/02/2009 , p. 1
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF