DECRETO Nº 50.397, DE 22 DE JANEIRO DE 2009

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008-0.105.326-5,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominada Rua Antonio Carlos de Oliveira César, código CADLOG 50.016-0, a Via ao longo do ramal desativado da CPTM (setor 114 - quadras 239 e 240), que começa na Rua Itagimirim e termina na Rua Dr. Aureliano Barreiros, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de janeiro de 2009, 455º da Fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de janeiro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal