CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.394 de 21 de Janeiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/01/2009
Data de publicação 22/01/2009
Ementa

Fixa as incumbências do Secretário Especial de Controle Urbano.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/01/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações

Decreto nº 53.685/2013 - Revoga o artigo 2º do decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COMISSÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO - CIF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO ESPECIAL