| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/01/2009 |
| Data de publicação | 20/01/2009 |
| Ementa |
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/01/2009 , p. 1 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ÁGUA ÁGUAS PLUVIAIS BUEIRO ESGOTO LIMPEZA PÚBLICA LIMPEZA PÚBLICA LIXO CALAMIDADE PÚBLICA LIMPEZA PÚBLICA LIMPEZA PÚBLICA - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LIXO - COLETA LIXO - VARRIÇÃO DE RUA LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO VIADUTO, TÚNEL RESERVATÓRIO DE ÁGUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SANITÁRIO PÚBLICO SUBPREFEITURAS - SUB SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 52107/11-REVOGA O DECRETO D 52155/11-REVIGORA O DECRETO D 52665/11-REVOGA O DECRETO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÕES
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