CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 50.364 de 30 de Dezembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/12/2008
Data de retificação 14/01/2009
Data de publicação 31/12/2008
Ementa

Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2008 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 52.858/2011 - Revoga o ato.

D 52858/11-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO

CONTRATOS

ENTIDADE

CONTRATOS - GESTÃO

Alterado por

D 52858/11-REVOGA O DECRETO

Notas Complementares RETIFICAÇÃO:
  • DOC 14/04/2009, P.1.