| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/12/2008 |
| Data de retificação | 14/01/2009 |
| Data de publicação | 31/12/2008 |
| Ementa |
Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2008 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Revogações |
D 52858/11-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO CONTRATOS ENTIDADE CONTRATOS - GESTÃO |
| Alterações |
D 52858/11-REVOGA O DECRETO |
| Notas Complementares | RETIFICAÇÃO:
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