| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/12/2008 |
| Data de publicação | 16/12/2008 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.674, de 27 de agosto de 2003. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/12/2008 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: Decreto n° 53.357/12 - Revoga Decreto n° 37.296/98 alterado pelo Decreto. |
