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  4. DECRETO Nº 5.029 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 5.029 de 29 de Dezembro de 1960

AMPLIA ZONA SUBURBANA DA CIDADE E LHE INCORPORA OS DISTRITOS DE ITAQUERA,SAO MIGUEL PAULISTA E GUAIANAZES.

Alterações

  • D 5544/62-AMPLIA P/EFEITOS FISCAIS ZONA SUBURBANA DA CIDADE ESTABELECIDA NO DECRETO
  • D 5969/62-OFICIALIZA LOGRADOUROS CONSTAM PLANTA GENERICA VALORES REF.AREAS AMPLIADAS A ZONA P/DECRET
  • D 5993/64-AMPLIA P/EFEITOS FISCAIS ZONA SUBURBANA DA CIDADE ESTABELECIDA NO DECRETO
  • D 14085/76-AMPLIA 3 SUBDIVISAO ZONA URBANA DA CIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO

Correlações

  • D 48030/06-INCORPORA A ZONA URBANA, PARA EFEITO DO IPTU, AS AREAS DAS REGIOES NORTE/LESTE, QUE ESPECIFICA
  • D 8586/69-INCORPORA AREA SUBURBANA ESTABELECIDA PELO DECRETO AREAS PARA EFEITOS FISCAIS
  • D 6471/66-DISPOE SOBRE INSCRICAO CADASTRAL DE IMOVEIS NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO
  • D 5030/60-APROVA PLANTAS GENERICAS VALORES TERRENOS REF.AREAS AMPLIADAS/INCORPORADAS SUBURBIO CIDADE
  • D 5556/63-DISPOE SOBRE INSCRICAO CADASTRAL DE IMOVEIS NOS TERMOS PREVISTOS PELO DECRETO