CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.248 de 25 de Novembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/11/2008
Data de publicação 26/11/2008
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004, que institui, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO ESPORTIVO

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ENTIDADE

FINANCIAMENTO

MULTA

ORÇAMENTO

PERMISSÃO DE USO

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PATROCÍNIO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL