CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.212 de 12 de Novembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/2008
Data de publicação 13/11/2008
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/11/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Portaria SEME nº 33/09 - Regulamenta dispositivos do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO