CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 502 DE 24 DE MARÇO DE 1944
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 502 de 24 de Março de 1944

APROVA O PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, DA AL.BARAO DO RIO BRANCO E DE TRECHO DA AV.RUDGE E DE ABERTURA DE LOGRADOUROS E VIAS DE LIGACAO E CONCORDANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 520/44-MODIFICA O DECRETO

L 5770/60-ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS

L 5785/60-MODIFICA O ALINHAMENTO

D 5526/62-SUBSTITUI CURVAS DE CONCORDANCIA PREVISTAS NA PLANTA INTEGRANTE DO DECRETO

Correlações

  • D 6983/66-CONF.ART.2, EXECUTIVO RECEBERA AREA DE TERRENO NECES.REGULARIZACAO ALINHAM.APROVADO P/DEC.
  • D 6560/66-DESAPROPRIACOES
  • D 6272/65-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA CONSTANTE DO ART.2
  • D 3337/56-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA
  • D 2133/53-DESAPROPRIACOES
  • D 1638/52-DESAPROPRIACOES
  • D 1377/51-DESAPROPRIACOES
  • D 931/47-DESAPROPRIACOES
  • DL 337/46-PERMUTA DE IMOVEIS
  • DL 307/44-PERMUTA DE IMOVEIS
  • DL 274/44-PERMUTA DE IMOVEIS
  • D 1516/51-DESAPROPRIACOES