| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/10/2008 |
| Data de publicação | 23/10/2008 |
| Ementa |
DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, CLASSE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS 1 S051 E S059-CS PLANO REGIONAL ESTRATEGICO SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO,FINALIDADE PROMOVER PROGRAMA REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/10/2008 , p. 1 |
| Palavras-chave |
IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - CLASSIFICAÇÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PROGRAMA MUNICIPAL BEM PÚBLICO BEM DE USO ESPECIAL BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS URBANIZAÇÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ DEPARTAMENTOS CARTÓRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS SUPERINTENDENCIA HABITAÇÃO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ZONEAMENTO - USO NÃO CONFORME CAPELA DO SOCORRO |
