CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.008 de 9 de Setembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/2008
Data de publicação 10/09/2008
Ementa

Acrescenta o item 3.B.6 à Seção 3.B do Anexo 3, integrante do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações - COE.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - ? (2008 - 2009)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.776/17 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

OBRAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

INFORMÁTICA

INTERNET

DESBUROCRATIZAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO