CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.003 de 5 de Setembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/09/2008
Data de publicação 06/09/2008
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, das áreas que especifica, situadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, Pacaembu, Distrito da Consolação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/09/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTÁDIO

GOVERNO ESTADUAL

MUSEU

PACAEMBU

PERMISSÃO DE USO

ESTÁDIO MUNICIPAL

MUSEU

PERMISSÃO DE USO

Alterações

Decreto nº 50.844/2009 - Acresce parágrafo punico ao artigo 1 e inciso i ao artigo 3