DECRETO Nº 49.996, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2008.0.139.627-8,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado Praça Luzia Sacco Teodoro Mendes, código CADLOG 49.907-2, o espaço livre (Referência: ARR nº. 388 - Jardim da Saúde, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE) (setor 46 - quadra 164), delimitado pelas Ruas Marcos Fernandes, viela sem denominação e Francisco Maldonado, situado no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic