CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.853 de 30 de Julho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/07/2008
Data de publicação 31/07/2008
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.725, de 15 de maio de 2008, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2008 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

VACINAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

IDOSOS

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA