CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.731 de 10 de Julho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/07/2008
Data de publicação 11/07/2008
Ementa

Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

Regulamentações
  1. Portaria SME nº 3.079, de 24 de julho de 2008 - Regulamenta o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

INFORMÁTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL

SALA DE LEITURA

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.654, de 27 de dezembro de 2004, e
  2. Decreto nº 46.213, de 15 de agosto de 2005.