CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.596 de 11 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/06/2008
Data de retificação 14/06/2008
Data de publicação 12/06/2008
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/06/2008 , p. 1
Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL

POSTO DE SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO