DECRETO Nº 49.540, DE 29 DE MAIO DE 2008

Altera o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.148.344-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada NÚCLEO ESPÍRITA "PLANO MAIOR", CNPJ nº 02.213.573/0001-29, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de maio de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic