CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.461 de 30 de Abril de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/04/2008
Data de publicação 01/05/2008
Ementa

Cria a Supervisão Técnica de Gestão do Licenciamento Eletrônico de Atividades - STLEA, subordinada à Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - SGUOS, do Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/05/2008 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.775/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

ALVARÁ

INFORMÁTICA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

INTERNET

DESBUROCRATIZAÇÃO

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - CARGOS

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO

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