CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.136 de 15 de Janeiro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/01/2008
Data de publicação 16/01/2008
Ementa

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.620, de 15 de agosto de 2007.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 50.479/2009 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - ÁREAS VERDES