| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/01/2008 |
| Data de publicação | 11/01/2008 |
| Ementa |
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, com alterações posteriores, que dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/2008 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Revogações |
D 56759/16-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP EDIFÍCIO FAVELA GARAGEM IMÓVEL CONJUNTO RESIDENCIAL OBRAS - CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA NORMA TÉCNICA ÁREA CONSTRUÍDA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS CONDOMÍNIO HABITAÇÃO |
| Alterações |
D 56759/16-REVOGA O DECRETO |
