CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 49.130 de 10 de Janeiro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/01/2008
Data de publicação 11/01/2008
Ementa

Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, com alterações posteriores, que dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/01/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 56.759/2016 - Revoga o ato.

D 56759/16-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

EDIFÍCIO

FAVELA

GARAGEM

IMÓVEL

CONJUNTO RESIDENCIAL

OBRAS - CONSTRUÇÃO

RESIDÊNCIA

NORMA TÉCNICA, ABNT

ÁREA CONSTRUÍDA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

CONDOMÍNIO

HABITAÇÃO

Alterações

D 56759/16-REVOGA O DECRETO