CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.129 de 9 de Janeiro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/01/2008
Data de publicação 10/01/2008
Ementa

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2008.

Situação

ALTERADO

Fonte 10/01/2008 , p. 1
Palavras-chave

ALMOXARIFADO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMPRAS

CONTRATOS

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE

RECURSOS FINANCEIROS

SEGURO

TELEFONES

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

PRECATÓRIO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INTERNET

FUNDAÇÕES

ORÇAMENTO - BALANÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SISTEMA NOVOSEO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

D 50263/08-PORTARIA CONJUNTA SF/SEMPLA PODERA ALTERAR PRAZO ESTABELECIDO NO ART.29 DO DECRETO

P 150/09(PREF)-ALTERA PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1. DO ART. 29 DO DECRETO

D 51145/09-CANCELAMENTO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO 2008 E ANTERIORES NOS TERMOS DO DECRETO