DECRETO Nº 49.123, DE 4 DE JANEIRO DE 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.366.755-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de janeiro de 2008, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de janeiro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic