DECRETO Nº 49.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.427.356,70, de acordo com a Lei nº 14.258/06.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.258, de 29 de dezembro de 2006, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.427.356,70 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.0328.2830 Educação em Tempo Integral - São Paulo é uma Escola

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.024,00

16.14.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 733,68

16.14.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 255,16

16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.087,32

16.16.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.215,56

16.16.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.275,12

16.16.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 529,84

16.17.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 382.401,36

16.17.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.882.145,19

16.17.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.420,10

16.17.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.362,40

16.17.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 840.426,00

16.17.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 924.845,78

16.17.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.919,22

16.22.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.830,44

16.22.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.394,72

28.16.28.361.0000.0042 Despesas de Exercícios Anteriores

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 338.490,81

4.427.356,70

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.255.704,64

16.12.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 3.919,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.613,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 4.703,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.919,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.861,43

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00

16.12.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630,00

16.12.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00

16.12.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.435,75

16.12.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 509,25

16.13.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 3.266,00

33903000.00 Material de Consumo 5.445,10

33903500.00 Serviços de Consultoria 3.919,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.266,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.576,56

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.342,67

16.13.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 10.369,39

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.695,00

16.13.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 8.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.320,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 54.950,00

16.13.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 6.167,11

16.13.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 8.541,04

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.710,40

16.13.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.934,34

16.13.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.680,00

16.13.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 20.238,94

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.271,23

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.420,00

16.13.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.148,63

16.13.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

33903000.00 Material de Consumo 1.788,33

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

16.13.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.767,55

16.13.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.497,60

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.720,39

16.13.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.474,40

16.13.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.900,00

16.15.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 187,50

16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 8.653,68

16.16.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.265,43

16.16.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.120,72

16.16.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 513,50

16.16.12.365.0329.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

16.16.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 4.002,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.019,90

16.16.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.622,45

16.16.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

16.17.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33903000.00 Material de Consumo 326,25

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.626,48

16.17.12.361.0158.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EF

33903000.00 Material de Consumo 10.643,97

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.315,00

16.17.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 2.986,40

16.17.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 687,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00

16.17.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

33903000.00 Material de Consumo 12.986,38

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.017,24

16.17.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 3.274,98

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 581,48

16.17.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 13.443,44

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.300,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.630,00

16.18.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 8.755,31

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.869,20

16.18.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 314,00

16.18.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 336,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42,00

16.18.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 29,00

16.18.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 5.062,77

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.460,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,50

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 944,00

16.18.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 163,58

16.18.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 10,73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.575,00

16.18.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 4.713,39

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 722,39

16.18.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 264,18

16.18.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

33903000.00 Material de Consumo 1.995,55

16.18.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 4,01

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17,22

16.18.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.025,60

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 756,39

16.18.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 12,57

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.347,60

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50,71

16.18.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 4.234,85

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29,01

16.19.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 4.260,00

16.19.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 83,00

16.19.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191,00

16.19.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 8.000,00

16.19.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.538,48

16.19.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280,00

16.19.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.615,02

16.19.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.040,00

16.19.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 609,60

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 152,40

16.19.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 860,77

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 811,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

16.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 106,09

16.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1,89

16.20.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 7,07

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

16.20.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 264,74

16.20.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

16.20.12.361.0158.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EF

33903000.00 Material de Consumo 45.003,40

16.20.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

16.20.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

16.20.12.363.0321.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 176,69

16.20.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.789,32

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.407,93

16.20.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

33903000.00 Material de Consumo 46.998,59

16.20.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

16.20.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.617,80

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 26.161,95

16.20.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 116,40

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 653,00

16.21.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.110,82

16.22.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 5.529,23

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.702,77

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.189,65

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.112,00

16.22.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020,06

16.22.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 9,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 4.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371,72

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 184,00

16.22.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 36,43

16.22.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 1,81

33903500.00 Serviços de Consultoria 2.800,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40,00

16.22.12.361.0158.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EF

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00

16.22.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 83,73

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 42.172,48

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.916,26

16.22.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.480,00

16.22.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.172,69

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.114,00

16.22.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.159,77

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.590,63

16.22.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.847,00

16.22.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 134,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.983,71

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.302,00

16.22.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.859,19

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.714,80

16.22.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.632,19

16.23.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 243,83

33903000.00 Material de Consumo 6.124,72

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.998,42

33903500.00 Serviços de Consultoria 68,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76,92

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.392,52

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.724,71

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 512,36

16.23.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 5.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41,59

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00

16.23.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 5.000,00

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 4.028,00

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 18,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.845,00

16.23.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903000.00 Material de Consumo 6.266,52

16.23.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.200,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 640,00

16.23.12.361.0158.2834 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EF

33903000.00 Material de Consumo 8.030,71

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00

16.23.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116,56

16.23.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 772,66

16.23.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 3.196,07

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.718,27

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.464,57

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.983,55

16.23.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 1.695,15

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.810,00

16.23.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.447,72

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.389,89

16.23.12.365.0331.2835 Equipamentos e Utensílios para a Merenda Escolar - EI

33903000.00 Material de Consumo 8.985,61

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00

16.23.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 59,22

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.943,36

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104,04

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.982,96

16.23.12.365.0331.2841 Manutenção da Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24,80

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 256,19

16.23.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 24,37

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.342,01

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 783,51

16.23.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 14,46

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.870,00

4.427.356,70

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 19 de dezembro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

LUIZ FERNANDO GUSMÃO WELLISCH, Secretário Municipal de Finanças

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de dezembro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic