CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.799 de 9 de Outubro de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/10/2007
Data de publicação 10/10/2007
Ementa

Confere nova normatização ao Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável, altera a sua denominação para Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis e revoga o Decreto nº 42.290, de 15 de agosto de 2002,

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/10/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CATADOR DE PAPEL, PAPELÃO E ASSEMELHADOS

LIXO - COLETA

LIXO - COLETA SELETIVA

COOPERATIVA

LIXO - RECICLAGEM

MEIO AMBIENTE

PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS

LIXO - RECICLAGEM

CONTRATOS

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

LIXO - ATERRO SANITÁRIO

PROGRAMA MUNICIPAL

DEPARTAMENTOS

SINDICATO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

EMPREGO E DESEMPREGO

COMITÊ DE USUÁRIOS

LIXO - COLETA SELETIVA

LIXO - RECICLAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Temas Relacionados

Limpeza Urbana

Reciclagem

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 42.290, de 15 de agosto de 2002.