| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/09/2007 |
| Data de publicação | 11/09/2007 |
| Ementa |
Confere nova regulamentação ao Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar, criado pela Lei nº 13.780, de 11 de fevereiro de 2004, alterando sua denominação para Programa Aprendendo com Saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2007 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO ESCOLA HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARTÃO, FICHA SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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