Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 16/01/2007 |
Data de publicação | 17/01/2007 |
Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.976, de 10 de junho de 2005, e a Lei nº 14.024, de 4 de julho de 2005. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/01/2007 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
PREMIAÇÃO OBRA DE ARTE |