| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/03/2006 |
| Data de publicação | 10/03/2006 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 14.093, de 29 de novembro de 2005, que institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/03/2006 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CONVÊNIO EDUCAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA CONSELHO DE ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM PATROCÍNIO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - PROFESSORES CARGO - EDUCADOR COMUNITÁRIO |
