CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.891 de 6 de Janeiro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/01/2006
Data de publicação 07/01/2006
Ementa

Revigora o Decreto nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, na forma que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/2006 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 48.919/2007 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

COOPERATIVA

DOCUMENTAÇÃO

MULTA

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

CADASTRO

TABELAS DE PRECOS

TRÂNSITO - MULTAS

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

FRETAMENTO

CARTÃO, FICHA

CREDENCIAMENTO

VEÍCULO - INSPEÇÃO