| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/01/2006 |
| Data de publicação | 05/01/2006 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2006. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/01/2006 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP COMPRAS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES CONSELHO CONTRATOS DESPESA HIGIENE E SAÚDE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP INCENTIVO FISCAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDAÇÕES ORÇAMENTO - BALANÇO RESPONSABILIDADE FISCAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INCENTIVO CULTURAL ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL |
| Alterações |
D 48076/06-ALTERA PARAGRAFO 2. DO ART. 27 DO DECRETO |
