| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/10/2005 |
| Data de publicação | 05/10/2005 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/10/2005 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Revogações |
Decreto nº 57.260/2016 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CLUBE DA COMUNIDADE REGULAMENTAÇÃO CENTROS CENTRO ESPORTIVO CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL CLUBE DESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE FISCALIZAÇÃO VESTIÁRIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO BEM PÚBLICO PERMISSÃO DE USO TABAGISMO PUBLICIDADE SANITÁRIO PÚBLICO SERVIÇO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO - NORMAS CONSELHO FISCAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BEBIDA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT SEGURANÇA EQUIPAMENTO ESPORTIVO PATROCÍNIO FÓRUM SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CLUBE DE COMUNIDAE |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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