CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.146 de 28 de Julho de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/07/2005
Data de publicação 29/07/2005
Ementa

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS N. 13273 E N. 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

ALTERADO

Fonte 29/07/2005 , p. 1
Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Alterações

D 46868/05-ALTERA ART 3., 4. DO DECRETO.

D 46868/05-REVOGA PARAGRAFO UNICO DO ART 4.; ART 5.E 6. DO DECRETO.