| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/07/2005 |
| Data de publicação | 29/07/2005 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS N. 13273 E N. 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 29/07/2005 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL |
| Alterações |
D 46868/05-ALTERA ART 3., 4. DO DECRETO. D 46868/05-REVOGA PARAGRAFO UNICO DO ART 4.; ART 5.E 6. DO DECRETO. |
