CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.095 de 18 de Julho de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/07/2005
Data de publicação 19/07/2005
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de área municipal à Fundação Oswaldo Ramos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/2005 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto n° 60.071/2021 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL