CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.080 de 15 de Julho de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2005
Data de publicação 16/07/2005
Ementa

Altera disposições do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP (2005 - 2008)

Revogações
  1. Decreto nº 56.096/2015 - revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL - COMADS

DIVERSIDADE

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Direitos Humanos