CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.004 de 29 de Junho de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/06/2005
Data de publicação 30/06/2005
Ementa

Altera o Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004, que regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/2005 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Revogado Por
  1. Decreto nº 58.701/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

AUTORIZAÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

DOCUMENTAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

LIMPEZA PÚBLICA

LIXO

LIXO - COLETA

LIXO - TRATAMENTO

LIXO - VEÍCULOS

CADASTRO

TRANSPORTE DE MATERIAIS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

LIXO - DESTINO FINAL

LIXO - SERVIÇO DE SAÚDE

CONDOMÍNIO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA